São Paulo, junho de 2021 – O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a Umane, organizações da sociedade civil, formaram uma aliança para, em conjunto, desenvolver projetos com foco no apoio à qualidade da gestão pública na área da saúde. O objetivo principal é, por meio da união de esforços em torno da Atenção Básica (nome que se dá ao conjunto de cuidados iniciais que um usuário recebe ao chegar no sistema de saúde), atuar junto aos poderes legislativo e executivo municipais para ajudar a aprimorar a gestão do SUS nesses níveis de governo. A parceria inclui a capacitação das equipes técnicas para catalisar mudanças e inovações, reduzir a incidência de fatores de risco e promover comunidades mais saudáveis.
O primeiro fruto da aliança é a plataforma “Saúde na Cidade”
, que oferece 10 propostas prioritárias para a gestão municipal e um guia sobre como implementá-las.
No Recife, a parceria gerou o programa “Capital da Saúde”, em conjunto com a prefeitura da capital pernambucana, e que visa implantar um sistema para a realização de pilotos de alto impacto em 16 unidades básicas de atendimento e apoiar a construção de uma agenda legislativa municipal de políticas de saúde.
A parceria está estruturada em quatro frentes. A primeira é voltada para a Atenção Básica e busca entender como garantir que esse nível de atenção resolva a maior parte dos problemas de saúde da população, com especial foco nos desafios associados ao manejo das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) como diabetes, obesidade, hipertensão, doenças cardíacas e respiratórias. A segunda frente, de promoção da saúde, dedica-se a políticas públicas que reduzam a incidência de fatores de risco comportamentais na população, como o consumo de alimentos ultraprocessados e o sedentarismo. A terceira frente está voltada para a força de trabalho da Atenção Primária à Saúde e tem por objetivo compreender como elevar a produtividade dos recursos humanos e melhorar sua distribuição. Por fim, a quarta frente busca compreender as barreiras que impedem a inovação nas políticas de saúde e identificar políticas de alto impacto que possam ganhar escala nacional.
“O SUS não teria sido possível sem a participação ativa da academia e de movimentos sociais. Para garantir políticas de saúde de qualidade para toda a população não basta boa gestão, é necessário contar com o engajamento de atores da sociedade civil que monitorem, contribuam e advoguem por elas”, afirma Miguel Lago, diretor executivo do IEPS.
“O Brasil tem em torno de 160 milhões de usuários dependentes do SUS, que é o maior sistema de saúde gratuito do mundo. A extrema desigualdade social tem um impacto no enfrentamento de uma série de fatores de risco para doenças e condições crônicas de saúde. Organizações da sociedade civil, quando trabalhando de modo organizado, podem contribuir para melhorar esse cenário à medida que podem testar soluções e inovações para, ao longo do tempo, serem incorporadas para beneficiar o sistema público” explica Thais Junqueira, superintendente geral da Umane.
A aliança vem em boa hora, ao agregar organizações da sociedade civil que se somam aos esforços dos governos. Ao contrário de outros setores, como o da educação, esse tipo de parceria ainda é relativamente escasso na área da saúde pública. Em um momento em que nos defrontamos com questões tão importantes como a pandemia da Covid-19, agravada na população com DCNTs, além do aumento da incidência destas doenças crónicas, cada vez mais é preciso que sociedade civil e governos somem forças para fazer frente a esses desafios.
Sobre a Umane – associação civil sem fins lucrativos, com sede no Brasil, que administra um fundo patrimonial e se dedica a apoiar, desenvolver e acelerar iniciativas de prevenção de doenças e promoção da saúde, no âmbito da saúde pública, com os objetivos de contribuir para um sistema de saúde mais resolutivo e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.
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