Os estados da região Norte do Brasil apresentam peculiaridades que desafiam a cobertura e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS). A dimensão territorial e os fatores geográficos e culturais são parte dos obstáculos à oferta de serviços à população, impactando a qualidade de vida de toda a população local e, mais intensamente, das mulheres amazônicas.
Segundo levantamento do inquérito Covitel 2023, consultado no Observatório da APS, 65% dos homens acima de 18 anos na região Norte classificam a própria saúde como boa. Entre as mulheres, a percepção de boa saúde cai mais de 10 pontos percentuais, para 52,1%.
Além do acesso a serviços de saúde em sua totalidade, os pontos de atenção locais incluem saúde materna e infantil, saúde da população indígena, prevenção e controle de doenças tropicais e impactos ambientais na saúde.
Essas particularidades, no entanto, são amplamente conhecidas. Portanto, é essencial que governos, organizações não governamentais e profissionais de saúde trabalhem em conjunto para estabelecer políticas públicas que ajudem a superar os desafios específicos da região.
Mortalidade materna na região Norte é um sinal de alerta
Por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna para no máximo 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2022, a taxa nacional de mortalidade materna foi de 25,1 a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados do DATASUS – SIM.
Contudo, a mesma fonte indica que em cinco dos sete estados da região Norte a razão é superior à média nacional e à meta atrelada aos ODS. O maior contraste é observado em Roraima: na UF, a taxa de mortalidade materna alcançou alarmantes 152,5 em 2021 e 83,4 em 2022.
Taxa de mortalidade materna a cada 100 mil nascidos vivos em 2022, por UF:
- Acre – 18,8
- Rondônia – 20,8
- Pará – 36,6
- Amazonas – 37,0
- Amapá – 39,5
- Tocantins – 40,9
- Roraima – 83,4
Para mais pesquisas e comparativos, conheça o Observatório da APS, uma plataforma Umane, que reúne dados, análises, pesquisas e informações sobre saúde no Brasil.
Todas as mulheres gestantes necessitam de acesso à assistência pré-natal, condições seguras durante o parto e cuidados apropriados no puerpério. Apesar disso, mais de 830 mulheres morrem de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto no mundo todo, segundo a OPAS/OMS (2021). Principalmente as que vivem em áreas rurais ou comunidades mais pobres.
Além de complicações obstetrícias em si, entre as principais causas de mortes evitáveis estão as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.
A importância de estabelecer políticas públicas para diferentes grupos sociais
Os Determinantes Sociais de Saúde (DSS) não afetam todos os brasileiros da mesma maneira. E grupos sociais específicos, como a população negra, quilombola, do campo, indígena, LGBTQIAPN+2 e com deficiência, enfrentam maiores barreiras no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), como apresentou o Diagnóstico n. 4 “Condições de Vida e Saúde” da coletânea “Mais SUS em Evidências”, estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) em parceria com a Umane.
Dados do Censo 2022 indicam que o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, grande parte delas vivendo na região Norte – 44,48%, ou 753.357 habitantes. Há mais de 20 anos, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), de 2002, foi um marco para a garantia do direito à atenção integral à saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS, enquanto também contempla a diversidade social, cultural, geográfica e histórica das populações indígenas.
Como parte disso, a abordagem reconhece e valoriza o protagonismo das mulheres indígenas no cuidado da sua saúde e da saúde da sua comunidade. O Ministério da Saúde define como ações prioritárias para a saúde das mulheres indígenas:
- Qualificação da atenção à saúde das gestantes e puérperas e ampliação do acesso às consultas de pré-natal e aos exames preconizados;
- Prevenção dos cânceres de colo de útero e de mama;
- Promoção, prevenção e o controle das infecções sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/aids na população feminina;
- Desenvolvimento de ações de prevenção e de atenção das mulheres em situação de violência;
- Orientar e oferecer acesso ao planejamento familiar.
Dados e informações sobre a população são base fundamental para estabelecer políticas públicas adequadas, incluindo no âmbito de cuidados com a saúde. Por exemplo, outro grupo representativo na região Norte do país é a população quilombola. O mesmo Censo 2022 indicou que mais de 10% das 1,3 milhão de pessoas que se autodeclaram quilombolas no Brasil vivem na região – o equivalente a 166.069 habitantes.
Essa foi, no entanto, a primeira vez em que o IBGE apresentou informações sobre a população quilombola, e faltam dados sobre indicadores de saúde e orçamentos destinados especificamente a esse público: um entrave para estabelecer políticas públicas de saúde específicas para as comunidades quilombolas.
Os desafios da saúde são também financeiros
Além dos determinantes acima, a região amazônica, assim como outras áreas do país, enfrenta uma escassez de recursos. Isto é consequência de custos operacionais mais altos e capacidade de financiamento próprio restrita. Portanto, além do aporte de mais recursos financeiros, o cenário exige uma gestão eficiente da saúde pública, que começa pela APS.
Ciente dos desafios de saúde no Norte e com a convicção de que todas as pessoas que vivem no Brasil têm direito a um sistema de saúde universal, integral e equânime, a Umane é apoiadora do edital Juntos pela Saúde, uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gerida pela equipe do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), que destinará até R$ 20 milhões para projetos de fortalecimento da saúde pública no Norte e Nordeste. Para saber mais, acesse: https://juntospelasaude.org.br/
